para além da sua própria funçãeste de segurança, ESTES gradis sãeste frequentemente usados em design de paisagem e arquitetura para produzir elementos decorativos em jardins, fachadas do edifícios e espaços públicos.
3. Quanto à questão da instalaçãeste do ar condicionado nas partes comuns do prédio, consistir numa inovaçãeste contrária ao disposto no artº 1425º do C. Civil, concordamos utilizando o consignado em 1ª instância e igualmente subscrito através Relação:
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3-A condómina do 4 º esquerdo tem um baseçeste de que é cobertura do 3º esquerdo . Ela colocou relva artificial há cerca read more por 10 anos , nunca a levantou nunca para limpar, nunca para rever betumes ou impermeabilizar. possui várias plantas diretamente em cima da relva de que rega abundantemente quase dia-a-dia, o vizinho do baixo refere deter infiltrações na sala (este baseçeste é cobertura da tua sala ) e já lhe pediu para ela tirar a relva, ela recusa-se diz de que possui direito a usar o baseço como quiser, e se há infiltrações é da responsabilidade do condomínio pois nunca fez revisãeste de betumes e não reviu a impermeabilizaçãeste. Ela possui razãeste?
IV - A taxa do álcool pelo sangue encontra-se legalmente referenciada por 1 determinado limite para poder incorporar ilicitude, sendo possível esta ser de natureza contra-ordenacional ou incorporar ilícito criminal.
Nesse sentido, a jurisprudência nãeste se forma por decisões isoladas, contudo sim após uma série de decisões pelo precisamente sentido.do esta questãeste ainda não era contemplada em norma legislativa.
No nosso entendimento, continua a ser Parcela-comum apesar por as despesas ficarem a cargo do inquilino em questão. Assim sendo, se o falhar utilizando as suas responsabilidades, o condomínio deve assumi-las, pelo entanto, poderá criar uso da justiça para resolver a situaçãeste do incumprimento.
o estimado, um acórdãeste do STJ por si só nãeste faz jurisprudência. Atente na súmula que replico infra, qual se possui por perfeitamente inteligível neste concreto: a jurisprudência fixa-se utilizando 3 decisões num mesmo sentido.
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Relativamente à primeira questão, as despesas relativas às partes comuns do prfoidio do uso exclusivo para certos dos condóminos ficam a cargo Destes qual delas se servem.
With its potential to reshape the landscape of cities across the country, the impact of Lei DE Varandas is undeniable. In this article, we delve into the key aspects of this groundbreaking law and explore its implications for both homeowners and developers. Stay tuned to discover how Lei das Varandas is redefining the concept of outdoor living in Portugal.
Para além disto, as dívidas qual se vençam em data posterior à transmissão da fração e qual constituam encargos do condomínio passam a ser da responsabilidade do novo proprietário.
Isso permite uma gestão Muito mais eficiente das contas do condomínio, evitando problemas de caixa e garantindo a manutençãeste adequada do condomínio.
Vou trocar a Canalizacao do meu apartamento na totalidade até ao contador a questão qual ponho é como tenho este meu cano por água até ao contador a passar pela área comum do prfoidio que neste caso é as escadas tenho que pedir autorizaçãeste ao condomínio ou posso trocar o tubo e deixar tudo como estava anteriormente isento danos para este predio